Projeto: |
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PL 310 28/05/2019 (ver documento) |
Processo: |
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01-310/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPL0310-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPL0310-2019
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Promulgação: |
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LEI 17.283 de 15/01/2020 (ver documento) |
Promovente: |
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Caio Miranda Carneiro |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JUNHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA VIGÍLIA DE PENTECOSTES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA VIGILIA DE PENTECOSTES / IGREJA CATOLICA / LEI 14.485/2007 / PASCOA / PENTECOSTES |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS1062-2019 ver documento EDUC1665-2019 ver documento FIN2294-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 30/04/2019 | Encaminhado em 29/05/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 03/06/2019 | CCJ | Recebido em 03/06/2019 | Encaminhado em 27/06/2019 | EDUC | Recebido em 27/06/2019 | Encaminhado em 26/09/2019 | FIN | Recebido em 26/09/2019 | Encaminhado em 03/12/2019 | SGP23 | Recebido em 03/12/2019 | Encaminhado em 23/01/2020 | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 2167/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Oficio CMSP 42/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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23/01/2020. Motivo: PROMULGADO |